Canal Rural
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) iniciou na quarta-feira (28) a consulta prévia sobre a proposta preliminar de ações que poderão compor a Agenda Regulatória 2027-2028. O prazo para envio de contribuições vai até 27 de novembro.
A iniciativa busca reunir manifestações de agentes econômicos, consumidores e usuários de bens e serviços da indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis. Segundo a ANP, a consulta também tem como objetivo dar transparência ao planejamento regulatório da agência.
As ações da agenda regulatória vigente que estiverem em andamento e não forem concluídas até o fim de 2026 serão incorporadas automaticamente à próxima agenda. A lista de ações regulatórias propostas e a documentação técnica que embasa a consulta estão disponíveis na página da Consulta Prévia nº 2/2026.
No mesmo endereço, a agência disponibilizou formulários eletrônicos para o envio das contribuições pelos interessados. Acompanhe os preços das principais commodities do agro, como soja, milho e boi, com atualização direta das principais praças do Brasil: acesse a página de cotações do Canal Rural!
Os formulários estão organizados por tema: Transição Energética; Exploração e Produção; Movimentação de Petróleo, Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis; Produção de Petróleo, Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis; Abastecimento, Fiscalização do Abastecimento e Qualidade de Produtos; Transversal; e Sugestão de nova ação regulatória.
As manifestações recebidas serão analisadas pela ANP e consideradas na consolidação da proposta que será submetida à aprovação da Diretoria Colegiada. A consulta prévia da ANP para a Agenda Regulatória 2027-2028 fica aberta até 27 de novembro, com participação por formulários eletrônicos organizados por temas ligados ao setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis.
Fonte: gov.br
