-A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) abriu o caminho para que ocorram as primeiras emissões de Certificados de Garantia de Origem de Biometano (CGOBs).
A agência publicou, nesta terça-feira (1/9) duas resoluções, aprovadas na segunda-feira (31/8) por sua diretoria, que regulamentam o processo de certificação, monitoramento e renovação do processo.
Os CGOBs serão emitidos e vendidos por produtores de biometano e terão que ser comprados por produtores e importadores de gás natural para que comprovem o atendimento às suas metas anuais de redução de emissões de gases de efeito estufa via uso de biometano.
Cada CGOB equivale a 100 metros cúbicos de biometano.
A nota de eficiência padrão para o biometano corresponde a 1 tonelada de gás carbônico equivalente para cada 100 metros cúbicos de biometano.
A emissão dos CGOBs serão feitos pelos Agentes Certificadores de Origem (ACOs).
Até o momento, existem sete ACOs credenciados junto à ANP para realizar esse trabalho.
Ainda segundo a agência, existem credenciados três escrituradores de CGOBs e duas entidades registradoras, e uma terceira em avaliação.