ANMP denuncia capacitações com conteúdo obsceno e baixa qualidade técnica
A Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) denunciou ao Ministério da Previdência Social (MPS) a falta de qualidade técnica e material obsceno contidos nas atividades de capacitação técnica feitas pelo Departamento de Perícia Médica Federal, o que constitui "afronta direta aos princípios da moralidade e da impessoalidade" que regem o funcionalismo.
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Em ofício encaminhado ao ministro Wolney Queiroz, no último dia 12, a associação pediu a instauração de um processo administrativo para apuração dos relatos trazidos por associados de diferentes Divisões Regionais. Neles, servidores recém-empossados reclamam das reuniões técnicas realizadas por uma perita médica federal originária do estado de São Paulo.
A ANMP pediu também a apuração das despesas correspondentes, já que essa servidora estaria, inclusive, utilizando recursos públicos para deslocamento, que consistia no pagamento de passagens e diárias.
Relato 'transcende conduta individual'
Para a associação, a conduta da servidora é "potencialmente configuradora de assédio moral e de violação ao Código de Ética Profissional". Mas também reconhece que o fato "transcende a conduta individual', sendo verdadeiramente grave a todo o Departamento de Perícia Médica Federal que teria não só autorizado os deslocamentos e designado a servidora, como a falta de supervisão ou curadoria técnica.
Nesse sentido, a associação pediu também a avaliação da responsabilidade funcional dos gestores do Departamento de Perícia Médica Federal que autorizou a realização dessas atividades.
"A ausência de filtro institucional sobre o que é transmitido aos Peritos Médicos Federais em nome do próprio Departamento não constitui acidente, porquanto revela uma gestão que opera sem compromisso com a eficiência administrativa, com a economicidade no emprego de recursos públicos e com a seriedade que o momento exige", pontuou a associação no ofício.
Conteúdo defasado e imagens obscenas
A ANMP afirma que, quanto à qualidade técnica, as apresentações e material aos quais teve acesso "carecem de estrutura pedagógica mínima", enquanto as planilhas são de difícil leitura e não são projetadas de forma adequada no ambiente escolar.
Além disso, nas aulas, são veiculadas "informações técnicas contestadas pelos próprios participantes" e que transmitem ao peritos médicos federais em início de carreira "uma percepção de excessiva complexidade e quase inacessibilidade da atividade pericial", bem como referência normativas desatualizadas.
Imagens retiradas de ofício encaminhado pela ANMP ao Ministério da Previdência mostram imagens obscenas usadas em capacitações.
ANMP/Captura de tela
O documento cita também que a formação traz orientações em desacordo com entendimentos jurisprudenciais já consolidados sobre o tema, "como a eficácia de equipamentos de proteção individual na neutralização de agentes nocivos, o que agrava o potencial de indução a erro dos servidores recém-empossados."
Quanto ao eixo dos conteúdos obscenos, e que, segundo a Associação, "motiva o registro com especial veemência", o documento cita slides com imagens de conteúdo "equivocadamente obsceno", como representações gráficas de conotação sexual explícita e material "que conjuga estereótipos raciais com alusões de natureza fálica".
A AMNP observou que a situação é ainda mais grave quando inserida em um contexto de uma crise previdenciária no país, com longas filas de espera, déficit de servidores e questionamento público sobre "a qualidade e a tempestividade" da atividade pericial.
"Capacitação técnica de qualidade — com material atualizado, revisão por pares, metodologia pedagógica adequada e observância dos padrões éticos e institucionais — não é favor que a Administração presta à Carreira, mas obrigação", arrematou.
A Coluna procurou o Ministério da Previdência sobre o ofício, e segue no aguardo da informação.