Anitta é condenada a pagar R$ 25 mil por danos morais após usar meme para divulgar álbum
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) condenou Anitta a pagar R$ 25 mil por danos morais após utilizar um vídeo que virou meme nas redes sociais para divulgar o álbum "Versions of me", lançado em 2022. No último dia 7, foi proferida a decisão e o desembargador Renato Lima Charnaux Sertã, entendeu que houve utilização da imagem de terceiros com fins comerciais e lucrativos sem a devida autorização.
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A jovem que moveu a ação contra a cantora é Poliana da Silva, que participou e postou o vídeo em questão em fevereiro de 2012, no seu canal do YouTube. Anos depois, a coreografia sincronizada feita com as amigas viralizou e ficou conhecido como "a coreô que combina com tudo", sendo replicada com diversas músicas ao fundo, inclusive "Gata", canção de Anitta.
Anitta foi condenada após usar meme para divulgar música
Reprodução/Instagram
A defesa da cantora argumentou que o vídeo seria de "domínio público" por circular de forma generalizada nas redes sociais desde 2016. Porém, o argumento foi rejeitado. Segundo a decisão, domínio público só ocorre em hipóteses específicas, como o "decurso do prazo de proteção dos direitos patrimoniais ou a morte do autor sem sucessores", o que não é o caso em questão.
A jovem ganhou a ação por danos morais, mas o pedido de danos materiais foi negado por não serem "comprovados e sequer quantificáveis" os possíveis lucros gerados pela publicação, pois a promoção do álbum e da música envolveu diversas outras estratégias de marketing não calculáveis.
Anitta na gravação de uma das performances de "Pinterest"
Reprodução/Instagram
Extra
Reprodução/Instagram