Aneel aprova reajuste médio de 8,59% nas tarifas da Light a partir de 15 de março
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (10) o reajuste tarifário anual da Light Serviços de Eletricidade. As novas tarifas entram em vigor em 15 de março e terão impacto médio de 8,59% para os consumidores atendidos pela distribuidora.
O aumento varia conforme o perfil do cliente. Para consumidores ligados à alta tensão, como grandes indústrias e empresas, o reajuste médio será de 13,46%. Já para os usuários atendidos em baixa tensão, grupo que inclui residências e pequenos comércios, a elevação média será de 6,56%.
A proposta inicial da área técnica da agência previa um aumento menor, de 3,81%. A diferença decorre principalmente da forma de contabilizar créditos tributários de PIS/Cofins relacionados a decisões judiciais que retiraram o ICMS da base de cálculo desses tributos.
Nos últimos anos, distribuidoras de energia passaram a receber créditos após decisões judiciais sobre o tema e precisam repassar esses valores aos consumidores por meio das tarifas. No caso da Light, porém, o montante devolvido nas contas de luz acabou superando o valor de créditos efetivamente reconhecido pela Receita Federal.
Segundo dados apresentados no processo tarifário, a empresa já devolveu cerca de R$ 5,86 bilhões aos consumidores por meio da tarifa até o reajuste de 2025. Já o valor de créditos habilitados pela Receita é de R$ 5,26 bilhões, diferença que ainda é objeto de discussão administrativa.
Relator do processo, o diretor Gentil Nogueira de Sá Júnior afirmou que, caso o entendimento atual da Receita seja mantido, poderá surgir uma espécie de “bolha financeira” nas tarifas, já que os consumidores teriam de devolver valores superiores aos créditos reconhecidos.
A própria distribuidora projeta, de forma preliminar, que o reajuste tarifário de 2027 poderia chegar a 37,6%, dependendo da evolução das discussões sobre os créditos tributários.