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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirma ter sido monitorado ilegalmente pela Polícia Federal por, pelo menos, um mês. A afirmação consta na decisão desta manhã (8), em que ele determina o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da PF.
Mendonça aponta "irregularidades e potenciais ilicitudes" em relatórios que foram usados pelo ministro Alexandre de Moraes para pedir a sua investigação na última quinta-feira (3). Moraes agiu em reação à decisão de Mendonça, dois dias antes, de tornar público um relatório da PF com mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Ele encaminhou pedido para que a Presdiência do STF investigue o colega por supostamente direcionar e interferir nas investigações dos casos Master e INSS usando como base relatórios apócrifos da PF e sem valor de probatório.
"Ao menos há mais de 30 dias este relator tem sido monitorado pela Polícia Federal. Trata-se de monitoramento ilícito de ministro da Suprema Corte do país, o que por si só revela a gravidade da situação”, disse Mendonça na decisão desta terça-feira.
Além de Andrei Rodrigues, o diretor de inteligência da corporação, Leandro Almada da Costa, também foi afastado.
“Irregularidades e potenciais ilicitudes na conduta do senhor Andrei Rodrigues, a superlativa gravidade e ilicitude na produção dos ‘relatórios de inteligência’ publicizados pelo ministro Alexandre de Moraes impõe a adoção de providências imediatas para evitar que as prerrogativas da magistratura, da advocacia pública e da própria atividade policial continuem sendo vilipendiadas”, disse Mendonça na decisão desta manhã.
O ministro ainda determinou a suspensão da produção e compartilhamento de relatórios e solicitou uma sessão virtual extraordinária da Segunda Turma do STF para referendar a sua decisão.
A convocação da sessão depende do presidente do colegiado, o ministro Luiz Fux. Além de Mendonça e Fux, inegram a Segunda Turma os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Nunes Marques.
