O ministro André Mendonça do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu 24 horas para a rede social X explicar o possível favorecimento de candidatos em um filtro da plataforma.
A decisão atende a um pedido da coligação “O Brasil Pronto para Mais”, que reúne PT, PCdoB, PV, PDT, PSB, Psol e Rede.
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Mendonça determinou que o X explique o funcionamento da aba “Para Você”, que indica conteúdos de terceiros.
A plataforma teve que implementar mecanismos para impedir que a aba recomende publicações de candidatos.
O filtro, no entanto, estaria contemplando uma parcela dos postulantes, mas divulgando posts de outros.
O pedido de providências feito ao TSE indica, por exemplo, que 1.559 contas não estariam incluídas no filtro.
A medida, diz a coligação, estaria produzindo “tratamento desigual entre candidaturas submetidas à mesma disciplina normativa”.
Na decisão, Mendonça avalia que uma resolução do TSE obriga que plataformas que utilizam sistemas de recomendação excluam perfis de candidatos.
Para ele, a aplicação seletiva do mecanismo é “potencialmente apta a produzir assimetria relevante na circulação de conteúdos eleitorais”.
“A propaganda eleitoral encontra-se em curso e eventual recomendação algorítmica indevida é capaz de ampliar, de forma progressiva e de difícil reversão, o alcance de determinadas candidaturas perante usuários que ainda não acompanham seus perfis”, informa o ministro na decisão.
Mendonça determinou que o X explique o mecanismo utilizado para evitar a recomendação de posts de candidatos; o número de canais e perfis atualmente excluídos do filtro; a periodicidade em que a base é atualizada para incluir novas contas de postulantes; e qual a razão técnica para algumas contas não integrarem o “Para Você”.
O Valor entrou em contato com o advogado que representa o X, mas não obteve resposta até a