Análise: Para surpresa de ninguém, TSE anula votos de Garotinho

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Fonte da notícia: Valor Valor

Se alguém no Rio de Janeiro ainda se surpreendeu com a anulação dos 3,17% dos votos dados por eleitores do Estado do Rio a Anthony Garotinho (Republicanos), não estavam entre os surpreendidos o candidato que será declarado vencedor, Douglas Ruas (PL), nem o agora derrotado Eduardo Paes (PSD).

Condenado e declarado inelegível até 2033, Garotinho é mais do que conhecido dos eleitores do Rio, e o assunto da capital desde domingo não é outro: qual foi a jogada desta vez? .

É justo imaginar que muitos dos 274.411 eleitores que escolheram Garotinho para governador do Rio desconheciam o risco de anular seu voto. E, em última análise, com sua anulação, possivelmente dar de bandeja a vitória a quem chegasse em primeiro lugar, desde que a diferença fosse pequena.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) havia negado, por unanimidade, o registro da candidatura de Garotinho, que recorreu ao TSE. Garotinho obteve do atual presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, a decisão de que a votação do recurso se daria só após o primeiro turno.

Na prática, a decisão viabilizou uma candidatura ilegal. Até sábado (3), véspera da eleição, nas pesquisas de intenção de voto, o ex-prefeito do Rio Eduardo Paes aparecia como favorito, com chance de vencer no primeiro turno ou de “bater na trave”.

As pesquisas também registravam crescimento acentuado da candidatura de Ruas, mas o jogo só virou no dia da eleição, por motivos ainda não totalmente explicados. A pressão do crime organizado, seja na forma de milícias ou de facções tipo Comando Vermelho, é um dos fatores que deverão ser investigados, nem que seja para a posteridade.

Nas últimas duas eleições, o TRE-RJ trabalhou com afinco para reduzir essa influência, retirando mais de 100 seções eleitorais de dentro de comunidades que vivem sob o controle de facções criminosas. Uma eleitora que vive sob o jugo de um desses grupos violentos foi quem pediu ao ex-desembargador Henrique Figueira, então presidente do TRE-RJ, que iniciasse esse movimento de retirada.

A eleitora, já uma senhora, não aguentava mais votar na presença de traficantes armados de fuzil na porta de sua seção eleitoral, na favela do Rato Molhado. O pedido de desistência da candidatura de Garotinho, posto em votação nesta manhã, foi examinado com a celeridade que o momento exige, como advertiu, na abertura dos trabalhos, o ministro Kassio Nunes Marques, nomeado pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal (STF) e que ocupa neste momento a presidência do TSE.

O ambiente de teatralidade da sessão, transmitida ao vivo pelo canal do TSE no YouTube, teve seu ápice no diálogo em que o advogado Marcello Dias de Paula, representando Garotinho, e o vice-procurador geral eleitoral, Alexandre Espinosa, se uniram na citação à “Ilíada” num desagravo mútuo.

Eles se referiam à informação que veio à tona quarta-feira de que o parecer do Ministério Público Eleitoral havia sido redigido pelo defensor de Garotinho, segundo o registro eletrônico do TSE. “Até os guerreiros derrotados merecem ter sua honra respeitada”, creem eles, recorrendo à obra de Homero, um dos grandes clássicos da história da humanidade.

Eles alegam que houve um erro no “copia e cola” do registro de metadados do TSE. O placar da votação tampouco surpreendeu: 5x2 pela anulação dos votos.

Diante da inelegibilidade de Garotinho, previamente condenado por improbidade administrativa e com direitos políticos cassados, não havia outro caminho legal. Votou pela anulação dos votos dados a Garotinho o ministro André Mendonça, nomeado por Bolsonaro (PL).

Votou da mesma maneira Dias Toffoli, escolhido para o STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As vozes divergentes no plenário foram dos ministros Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis, e do advogado da coligação liderada por Paes, José Roberto de Castro Neves.

“A democracia perde com jogadas de conveniência e com oportunismo. A democracia só ganha se o voto mandar”, disse o advogado, visivelmente nervoso, diante da adversidade que enfrentava.

“O Rio precisa votar, o Rio tem o direito de votar”, concluiu.

Publicação Original Valor valor.globo.com
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