CBN
No último domingo, os eleitores de todo o país foram decidiram pelo próximo presidente do país. Com 51,79% dos votos válidos, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito para o seu quarto mandato.
Mesmo com o resultado soberano das urnas, a campanha eleitoral deste ano não escapou do raio de influência das redes sociais. Para falar sobre soberania digital nacional e sobre as práticas irregulares nas redes sociais, o Estúdio CBN recebeu nesta terça-feira (27) Daniela da Silva, diretora executiva da CTRL+Z, uma ONG voltada para receber denúncias de usuários e funcionários de plataformas digitais contra práticas indevidas das big techs.
Nessa eleição, a CTRL+Z recebeu milhares de denúncias de usuários brasileiros que tiveram seus perfis banidos, censurados ou silenciados pela Meta. Daniela explicou qual foi o teor desses relatos.
As pessoas mandaram para a gente, por diversos canais, histórias sobre banimento de conta, shadowbanning, que é aquela diminuição de alcance não justificada das contas. A gente recebeu histórias sobre comentários que foram removidos.
Conteúdos que foram removidos sob justificativa de serem propaganda eleitoral irregular quando eles eram discurso político legítimo. Conteúdos que foram removidos sem nenhuma explicação, simplesmente sumiram das páginas das pessoas.
A especialista também comentou sobre o problema causado pela inteligência artificial do WhatsApp, que se recusava a gerar imagens de campanha de Lula (PT), mas aceitava pedidos relacionados à campanha de Flávio Bolsonaro (PL). A Meta chegou a se manifestar sobre o assunto e afirmou que se tratava de um problema técnico, rejeitando qualquer teor ideológico.
No entanto, Daniela da Silva pontuou que o problema impactou a corrida eleitoral naquele momento e que a empresa ainda deve reparações aos usuários. Eu acho que, de fato, os brasileiros, as brasileiras merecem não apenas uma explicação muito mais detalhada e que nos faça permitir entender quantas contas foram afetadas, quantos conteúdos foram removidos, qual é a extensão do problema causada por essas plataformas no nosso debate eleitoral, como também que a gente comece a entender formas de reparação.
Porque, a atuação da empresa não está de acordo com as resoluções eleitorais e prejudicou, inclusive, a liberdade de expressão e a liberdade de associação dos brasileiros durante o período eleitoral. Atualmente, vigora no Brasil o Marco Civil da Internet, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres par o uso da internet no país.
Ainda assim, a legislação não abarca todos os aspectos da internet. Para Daniela, a regulação dos mercados digitais é um caminho fundamental para garantir um espaço que consiga garantir a soberania digital nacional.
Porém, ela precisa caminhar junto da atualização de termos que não existiam quando o marco foi sancionado, como a inteligência artificial. Acho que a gente vai precisar de uma legislação compreensiva que garanta direitos das pessoas nos espaços digitais.
A gente tem o marco civil da internet que foi uma conquista muito importante da sociedade. Uma lei elaborada, sancionada lá em 2014.
A internet era muito diferente naquele momento. Então, temas como responsabilidade dessas plataformas precisam ser revistos.
A gente tem outros temas emergentes que a gente precisa cuidar. Um deles é a inteligência artificial.
