Um tribunal da Justiça Federal no Rio de Janeiro (TRF-2) suspendeu uma determinação de bloqueio de R$ 3,7 bilhões em recursos do ex-CEO da Americanas Sérgio Rial no âmbito da segunda fase da Operação Disclosure, deflagrada pela Polícia Federal no fim de junho.
A decisão, que integra processo que corre sob sigilo, foi antecipada pelo Valor e confirmada pelo GLOBO.
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Foi suspenso também o bloqueio de até R$ 54 bilhões de Beto Sicupira, acionista de referência da Americanas; Eduardo Saggioro, presidente do conselho de administração da varejista, e Paulo Lemann, ex-membro do colegiado e filho de Jorge Paulo Lemann, segundo uma pessoa que acompanha o processo.
Nos últimos dias, continua essa fonte, os investigados pela PF começaram a ser chamados para prestar depoimento ao longo das próximas semanas, sendo que Rial pediu para ser ouvido.
Nove executivos foram alvo das buscas, segundo o colunista do GLOBO Lauro Jardim, com Rial, ex-presidente do Santander, Carlos Alberto Sicupira, acionista de referência da Americanas, e representantes de outras instituições financeiras como Bradesco e Itaú, entre eles.
Até aqui, os investigados e seus advogados não tiveram acesso à íntegra dos autos da investigação.
Pedido do MPF
Em 20 de julho, um grupo de quatro procuradores do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF), que integram o Grupo de Combate ao Crime Organizdo (Gaeco), enviou ao Tribunal Regional da Justiça Federal da Segunda Região (TRF-2) uma manifestação requerendo que o bloqueio de até R$ 54,2 bilhões determinado no âmbito da Disclosure fosse suspenso.
Foram eles Orlando da Cunha, José Maria Panoeiro, Stanley Valeriano da Silva e Luana Vargas Macedo.
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O documento foi enviado também à juíza Giovanna Teixeira Brantes Calmon, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, que foi quem determinou o sequestro de bens e valores solicitado pela Polícia Federal.
Os procuradores sustentaram que a magistrada decidiu com base na presunção de que esses acionistas, por serem controladores, teriam conhecimento das fraudes.
Afirmam, no entanto, que não há provas de que os sócios de referência tivessem participado, ordenado ou tomado conhecimento das irregularidades, destacando o aporte de R$ 12 bilhões feito por eles em meio ao processo de reestruturação da companhia.
A investigação da Polícia Federal, baseada em delações feitas por ex-diretores da varejista, apura a fraude bilionária na companhia e sustenta que os investigados teriam pleno conhecimento das irregularidades praticadas ao longo de anos, com indícios de ter havido crimes de manipulação de mercado e associação criminosa.
Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em Rio e São Paulo e autorizado o bloqueio de até R$ 54 bilhões, valor descrito como equivalente à fraude apurada.
Fraude sistemática
Rial assumiu o posto de CEO da Americanas no início de janeiro de 2023.
Em nove dias, renunciou ao cargo, quando eclodiu o escândalo sobre uma inconsistência contábil em balanços financeiros da companhia, mais tarde comprovada com uma fraude praticada de forma sistemática.
Isso era feito por meio de operações de risco sacado e contratos de verba de propaganda cooperada (VPC).
Esses contratos, comuns no varejo, foram usados para inflar o lucro da companhia.
Eles funcionavam assim: a varejista encomendava um volume de produtos do fabricante por um determinado valor.
E colocava condições, como exposição privilegiada dos produtos nas lojas, e metas de comercialização.
Ao cumprir essas metas, haveria um desconto no valor devido ao fornecedor.
Isso é uma prática recorrente.
A fraude levou a Americanas à recuperação judicial ainda em janeiro de 2023.
A companhia passou por uma reestruturação, recebeu aporte bilionário de seus sócios de referência, encolheu a rede de lojas e vem vendendo ativos.
No mercado, a crise da varejista encareceu e reduziu a oferta de crédito ao varejo de forma geral.
Nesta semana, os presidentes do Itaú e do Bradesco, ao comentarem os balanços do segundo trimestre de seus bancos, afirmaram que o sistema financeiro foi “vítima” da fraude da Americanas, tendo sofrido perdas bilionárias.
A defesa de Sérgio Rial e os acionistas de referência da Americanas não comentaram.