Alvo de megaoperação, grupo Refit é 'o maior devedor contumaz do país'; entenda o esquema
Alvo da megaoperação desta quinta-feira, o grupo Refit é "o maior devedor contumaz do País, com débitos superiores a R$ 26 bilhões", segundo a Receita Federal, um dos órgãos que participa da ação. Com mandatos em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Maranhão e Distrito Federal, a investigação apura um esquema de fraude no recolhimento de impostos.
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Investigação: Refit é alvo de megaperação contra esquema de fraude fiscal
A expressão "devedor contumaz" refere-se aqueles que de forma deliberada não cumprem com as obrigações financeiras. Segundo a Receita, em apenas um ano grupo movimentou mais de R$ 70 bilhões, utilizando empresas próprias, fundos de investimento e offshores para ocultar os valores.
Segundo as autoridades, importadoras adquiriam nafta, hidrocarbonetos e diesel do exterior com dinheiro de formuladoras e distribuidoras do grupo. Entre 2020 e 2025, cerca de R$ 32 bilhões em combustíveis foram importados pelos investigados. As empresas ligadas ao grupo "sonegavam reiteradamente tributos em suas operações".
Em setembro, a Refit foi interditada devido a irregularidades na compra e refinamento de gasolina, uma consequência da Operação Cadeia de Carbono. As autoridades tomaram a decisão após indentificarem uma série de irregularidades, como "a suspeita de importação com falsa declaração do conteúdo (gasolina importada declarada como derivados de petróleo para industrialização), ausência de evidências do processo de refino e indícios de uso de aditivos químicos não autorizados pela regulamentação".
Os valores do grupo ficavam concentrados em empresas financeiras, e uma grande operadora atuava como sócia de outras instituições que prestavam serviços ao grupo. Segundo a Receita, o esquema envolvia uma empresa financeira "mãe" que controlava empresas menores, além de "contas-bolsão" que impediam o rastreamento do dinheiro.
O dinheiro era reinvestido em negócios, propriedades e fundos de investimento. Em nota, a Receita diz ter identificado 17 fundos, com patrimônio de R$ 8 bilhões. Para dificultar a identificação dos fluxos financeiros, os fundos eram em sua maioria fechados por um único cotista, que também era um fundo de investimento. Com isso, os suspeitos criaram "camadas de ocultação".
Com participação nos fundos estavam empresas estrangeiras, em geral constituidas em Delaware, nos Estados Unidos. O estado americano é conhecido por permitir a formação de empresas com elevado grau de anonimato. As companhias também ficam livre de tributação local, desde que não gerem renda nos EUA.
A Receita identificou que uma das operações se deu na compra de uma exportadora de Houston, no Texas. Dela, foram importados mais de R$ 12,5 bilhões em combustíveis entre 2020 e 2025. Ao menos 15 offhsores americanas remetiam recursos para a compra de participações e imóveis no Brasil. Os valores ultrapassam R$ 1 bilhão.
"Também foram detectados envios ao exterior superiores a R$ 1,2 bilhão sob a forma de contratos de mútuo conversíveis em ações, que podem retornar ao Brasil como investimentos por meio de outras offshores, fechando o ciclo", diz a nota da Receita.