Alunos do Pedro II fazem ato por política de combate ao assédio após caso de estupro em Copacabana
Alunos do Colégio Pedro II realizaram nesta terça-feira um ato para cobrar a implementação de uma política institucional de combate ao assédio e à discriminação aprovada no ano passado, mas que ainda não havia sido colocada em prática. A mobilização ganhou força após o caso do estupro coletivo de uma adolescente de 17 anos em Copacabana. Dois dos envolvidos no crime estudaram na instituição.
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O projeto aprovado pela escola prevê a promoção de um ambiente de estudo considerado seguro e respeitoso, com campanhas educativas e ações de conscientização voltadas à comunidade escolar. O documento também estabelece a criação de canais institucionais de acolhimento e orientação para vítimas e testemunhas, além da adoção de medidas de proteção durante a investigação de denúncias, como mudança de turma ou setor e afastamento entre denunciante e acusado.
— A nossa principal reivindicação é a publicação e a execução do plano. Ele foi pensado para melhorar o acolhimento às vítimas e garantir que exista um espaço seguro dentro do colégio para denunciar casos de violência — afirma Ana Belarmino, de 20 anos, aluna da instituição.
O documento, chamado Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, havia sido aprovado pelo Conselho Superior da escola em 2025, mas dependia da publicação de uma portaria da reitoria para entrar em vigor. A medida foi assinada apenas na segunda-feira, na véspera do protesto convocado por estudantes. A proposta reúne uma série de medidas institucionais voltadas à prevenção e ao enfrentamento de episódios de violência, assédio e discriminação no ambiente escolar.
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Entre os pontos previstos estão a promoção de campanhas educativas, ações de conscientização e atividades de formação voltadas à comunidade escolar, além da criação de canais institucionais para acolhimento e orientação de vítimas e testemunhas. O plano também estabelece medidas de proteção durante a investigação de denúncias, como mudança de turma ou setor e o afastamento entre denunciante e acusado.
— A escola precisa ter uma estrutura preparada para receber essas denúncias e acompanhar os casos. O plano cria justamente esses caminhos institucionais para que vítimas e testemunhas saibam onde procurar ajuda — diz a aluna.
Segundo a professora dos anos iniciais do Colégio Pedro II, Priscila Bastos, que estava presente na manifestação, o debate sobre a criação de uma política institucional para lidar com casos de assédio e violência dentro da escola vem sendo realizado há alguns anos.
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— A gente tem discutido esse tema dentro da escola e com diferentes setores da comunidade escolar há algum tempo. A ideia é criar mecanismos institucionais que permitam identificar, acolher e encaminhar esses casos de forma mais estruturada — explica.
O plano prevê ainda a criação da Comissão Permanente para a Prevenção e Enfrentamento aos Assédios Moral e Sexual, Importunação Sexual, Discriminações, Racismo e Injúria Racial (Compa), responsável por receber relatos, orientar denunciantes e acompanhar o andamento dos casos dentro da instituição. A proposta é que a comissão funcione como um espaço institucional de escuta e acompanhamento das situações relatadas por estudantes, servidores ou responsáveis.
A professora afirma que a criação de uma estrutura própria dentro da escola foi defendida por servidores e estudantes a partir da percepção de que os canais já existentes na administração pública federal não eram suficientes para lidar com esse tipo de situação no cotidiano escolar.
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— Não é apenas um protocolo. É uma política que cria uma estrutura específica para lidar com casos de assédio, violência, discriminação e racismo dentro da escola — afirma.
Segundo ela, embora existam canais institucionais como ouvidorias e o sistema FalaBR, a comunidade escolar avaliou que era necessário construir mecanismos internos que permitissem tratar essas situações também a partir de uma perspectiva educativa e preventiva.
— Hoje existem canais da administração pública federal, como ouvidoria e o FalaBR, mas a gente percebeu que isso não era suficiente para tratar essas situações de forma educativa e preventiva dentro da escola — diz.
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Para o professor Sandro Justo, que também esteve presente no ato, nesse processo também é importante envolver os professores homens na construção do diálogo com os estudantes sobre violência de gênero e machismo, e o enfrentamento de casos de violência exige a participação de diferentes setores da escola, incluindo estudantes, servidores, famílias e gestores, para que seja possível ampliar o debate e identificar problemas que muitas vezes permanecem invisíveis no cotidiano escolar.
— Uma das principais tarefas hoje é que educadores homens assumam a responsabilidade de dialogar com os meninos sobre machismo, violência e respeito. Muitas vezes o professor homem consegue acessar determinadas questões de forma diferente e criar pontes de diálogo importantes — afirma.
Segundo ele, o envolvimento de educadores nesse processo também representa uma forma de responsabilização coletiva diante do problema.
— Os homens são parte do problema, então também precisam ser parte da solução — conclui.
Procurada, a assessoria do Colégio Pedro II disse que só se manifestará sobre o assunto na quarta-feira. O espaço segue aberto.
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