Alunos do Colégio Pedro II organizam ato e cobram implementação de plano contra assédio aprovado no ano passado
Alunos do Colégio Pedro II, onde dois dos envolvidos no estupro coletivo de uma adolescente de 17 anos estudavam, realizam nesta terça-feira um ato para cobrar que a instituição coloque em prática um protocolo aprovado no ano passado que trata justamente do combate ao assédio. A manifestação acontecerá em frente à reitoria, no Campo de São Cristóvão, às 14h.
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No Instagram, seis grêmios estudantis do Colégio Pedro II compartilharam a publicação que convoca o ato conjunto. Segundo o texto, a ideia é que os alunos se manifestem contra o assédio e o silêncio institucional.
O ato promovido pelos grêmios do Colégio Pedro II após o estupro coletivo de uma adolescente em Copacabana
Reprodução / Instagram
O texto ainda destaca a existência do Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, aprovado no ano passado pelo Conselho Superior (Consup) — órgão máximo do Colégio Pedro II, formado por representantes eleitos de professores, servidores, pais, alunos e ex-alunos —, mas que não foi “publicado nem efetivado”. Os alunos pedem que a medida seja implementada imediatamente.
“A Reitoria do CPII vem reiteradamente sabotando e descaracterizando o Plano Setorial de Enfrentamento e Prevenção aos assédios, uma política essencial nesse quesito, aprovada há mais de um ano no Consup, que até hoje não foi nem publicada nem efetivada”, diz o texto.
O plano, conforme o texto disponibilizado em 30 de janeiro pela instituição, estabelece diretrizes para prevenir, acolher denúncias e apurar casos de assédio moral, sexual e outras formas de violência ou discriminação no ambiente escolar. O documento prevê a promoção de um ambiente de trabalho e estudo considerado seguro e respeitoso, além da implementação de campanhas educativas, ações de conscientização e capacitações voltadas à comunidade escolar.
Também determina a criação de canais institucionais de acolhimento e orientação para vítimas e testemunhas. O plano ainda estabelece a adoção de medidas protetivas para resguardar vítimas durante a investigação, como mudança de setor ou de turma e afastamento entre denunciante e acusado.
A implementação e o acompanhamento das ações devem ser coordenados por uma comissão central na reitoria e por núcleos específicos em cada campus.
Plano tinha 'problemas jurídicos'
Em nota publicada na última quarta-feira (4), a reitoria do Colégio Pedro II afirmou que o plano, aprovado duas vezes pelo Conselho Superior (Consup) no ano passado, apresentou problemas jurídicos apontados pela Advocacia-Geral da União (AGU). Segundo o órgão, o documento incluía definições e atribuições que extrapolavam as normas estabelecidas pela legislação federal e pelo decreto que regulamenta a política de prevenção e combate ao assédio na administração pública.
Essas inconsistências, segundo a AGU, poderiam gerar insegurança legal e até mesmo a anulação de punições em casos de assédio. Diante disso, a reitoria decidiu não implementar o texto aprovado pelo Conselho.
Em janeiro deste ano, a reitoria publicou outro plano considerado “juridicamente adequado”. Informou ainda que o parecer jurídico seria encaminhado ao grupo de trabalho responsável pelo tema para a elaboração de novos documentos que incorporem propostas discutidas no Conselho.
Procurado, o Colégio Pedro II ainda não informou se o plano está sendo implementado.
Desligamento dos alunos
No dia 1º de março, a Reitoria do Colégio Pedro II e a Direção-Geral do Campus Humaitá II informaram o desligamento dos estudantes denunciados por estupro coletivo de uma adolescente de 17 anos, em Copacabana, na Zona Sul do Rio. No colégio, eram alunos o menor de idade, cuja identidade não foi divulgada, e Vitor Hugo Oliveira Simonin, de 18 anos, que estava no 9º ano.
Além dos dois, Bruno Felipe dos Santos Allegretti, João Gabriel Bertho Xavier e Matheus Veríssimo Zoel Martins também estão presos por envolvimento no caso.
Em nota, a instituição afirmou que, assim que foi notificada sobre o caso, adotou as medidas cabíveis, incluindo o acolhimento à família da vítima, “mantendo o devido sigilo, conforme requisição das autoridades competentes”.
“Estamos todos indignados com o ocorrido e seguimos com os procedimentos para continuidade do processo iniciado pela gestão do campus, em conjunto com a Reitoria e sob orientação da Procuradoria Federal, para o desligamento dos estudantes”, informou o colégio.
A instituição também declarou que repudia qualquer forma de violência e reforçou seu compromisso no combate ao assédio, à violência de gênero e a toda forma de discriminação.
“Somos uma instituição que educa para o exercício pleno da cidadania. Nosso compromisso pedagógico e político objetiva a formação de uma juventude capaz de respeitar as diferenças, lutar contra as desigualdades sociais e repudiar a violência”, diz outro trecho da nota.
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