Alta nos gastos da Previdência aumentam em R$ 11 bi com redução de fila do INSS e previsões subestimadas
A previsão de gastos do governo federal com a Previdência Social aumentará em R$ 11 bilhões, o que vai levar a uma alta no bloqueio de gastos do governo. Um relatório será divulgado nesta sexta-feira (dia 22).
Para este ano, o gasto projetado com a Previdência é de R$ 1,122 trilhão. Mas já no primeiro relatório bimestral de acompanhamento de receitas e despesas, a equipe econômica teve que elevar a estimativa em R$ 1 bilhão.
Para especialistas, isso ocorre porque as despesas estavam subestimadas, o que leva ao descasamento nas contas do regime geral de aposentadoria e força cortes orçamentários, prejudicando áreas essenciais e investimentos. Além disso, as previsões não consideram o impacto da redução da fila do INSS.
Segundo estudo da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, a despesa com benefícios previdenciários e assistenciais, Benefício de Prestação Continuada (BPC) deverá ficar acima do projetado para 2026 em R$ 18 bilhões, o que pode exigir novos cortes para assegurar o cumprimento das metas fiscais.
— O orçamento do BPC estava com uma estimativa muito otimista, diante do resultado da revisão que está sendo realizada. Além disso, nem a despesa estimada para o BPC, nem a dos demais benefícios previdenciários estavam contando com o custo adequado da redução da fila que implica no pagamento de atrasados — afirmou o consultor Leonardo Rolim.
Para acelerar a redução da fila do INSS, que atingiu 3,1 milhões de requerimentos em fevereiro, o governo vem ampliando uso de mecanismos, como atestados digitais na concessão de benefícios. Com isso, a fila baixou para 2,7 milhões em março; 2,5 em abril e 2,3 milhões em maio, dados parciais de maio. A meta do Ministério da Previdência é zerar a fila, deixando os novos pedidos, um montante de 700 mil todo mês.
Segundo levantamento do especialista Rogério Nagamine, com base em dados oficiais, entre 2023 e 2025, a diferença entre a despesa projetada e o valor efetivamente desembolsado alcançou R$ 75,6 bilhões.
— Nos anos de 2023 a 2026 houve, de forma sistemática, subestimativa da despesa do RGPS (Regime Geral da Previdência Social). Na comparação do previsto na LOA (Lei Orçamentária Anual) com o gasto efetivo, se acumulou uma estimativa de cerca de R$ 75 bilhões nos anos de 2023 a 2025 e deve ocorrer novamente em 2026 — destacou Nagamine.
Para especialistas, o problema não é o rápido processo de envelhecimento da população brasileira, o que tende a pressionar os gastos públicos, mas subestimar despesa.