Brasil 247
247 – Diante de um cenário político conturbado pela reeleição do presidente Lula (PT) e a fuga de Flávio Bolsonaro (PL) para os Estados Unidos, integrantes do PL e aliados de Jair Bolsonaro (PL) articulam nos bastidores o mapeamento do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A intenção do grupo é viabilizar o acolhimento da revisão criminal protocolada pela defesa do ex-presidente, buscando anular a pena de 27 anos e três meses de prisão estipulada pela Primeira Turma no julgamento dos atos golpistas, informa Malu Gaspar, do jornal O Globo.
Para atingir o objetivo de soltar o ex-mandatário, os articuladores precisam obter no mínimo cinco votos entre os dez magistrados que compõem o tribunal atualmente. As estimativas da legenda apontam tendência favorável em apenas três nomes: Luiz Fux, André Mendonça e o relator da petição, Kassio Nunes Marques.
Este grupo integra o setor conservador da Corte e mantém distância das posições de Alexandre de Moraes, responsável por conduzir os inquéritos da intentona antidemocrática do 8 de Janeiro. No contraponto, a análise da oposição considera os votos dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino como estritamente perdidos.
Ambos participaram do julgamento na Primeira Turma em setembro do ano passado, ocasião na qual votaram pela condenação de Bolsonaro sob a acusação de cinco crimes, incluindo golpe de Estado e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Com a cadeira do ex-ministro Luís Roberto Barroso desocupada desde a antecipação de sua aposentadoria em outubro de 2025, um placar de cinco votos a favor do réu resultaria em empate, o que beneficia a defesa em julgamentos de matéria penal.
Contudo, caso o tema vá ao plenário apenas no próximo ano e o Senado confirme o preenchimento da 11ª vaga, a exigência subiria para seis votos. Diante do quadro, a estratégia da defesa deposita esperanças nos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
Integrantes da Segunda Turma, eles não participaram da decisão originária da Primeira Turma. Há também quem vislumbre a possibilidade de aceno do próprio presidente da Corte, Edson Fachin, visando a interlocução com a bancada opositora no Senado, projetada em pelo menos 49 parlamentares a partir de fevereiro.
“Não dá para descartar o voto de ninguém, só de Moraes e Dino”, aposta uma das principais lideranças do PL no Congresso. No âmbito procedimental, o relator Nunes Marques fixou na quarta-feira (28) um prazo de dez dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente manifestação sobre a revisão criminal.
Somente após parecer do órgão ministerial o processo estará liberado para inclusão na pauta do plenário, cabendo a Fachin a marcação da data. Magistrados do STF temiam a concessão de uma decisão liminar por Nunes Marques antes do pleito eleitoral, impulsionada por levantamentos eleitorais que indicavam vantagem de Flávio Bolsonaro.
No entanto, o desfecho das urnas e a subsequente fuga de Flávio para o exterior — acompanhada da divulgação de uma carta golpista com contestação do sistema eleitoral e autoproclamação presidencial — elevaram a tensão institucional e reduziram as margens de negociação informal. A tendência é que a PGR mantenha o posicionamento contrário ao recurso do ex-presidente, repetindo a orientação adotada em pedidos anteriores apresentados pela defesa.
