Aliados de Flávio no Senado tentam acelerar projeto que regulamenta homeschooling
Senadores aliados do pré-candidato do PL a presidente, Flávio Bolsonaro, tentam articular a aprovação de um pedido de urgência para um projeto que regulamenta o homeschooling, modalidade de ensino domiciliar e uma das principais demandas de bolsonaristas no Congresso.
Se aprovada, a urgência faz com que a iniciativa pule a fase de comissões e seja votada diretamente em plenário. O texto foi aprovado pela Câmara em 2022 e, caso não seja modificado pelos senadores, será enviado para sanção ou veto presidencial.
O requerimento de urgência é de autoria do senador Magno Malta (PL-ES). O projeto tramita hoje na Comissão de Educação no Senado e não tem relator definido. Desde que foi aprovado pela Câmara, em 2022, o texto caminha a passos lentos no Senado, mas a oposição tenta destravar a iniciativa.
Ao apresentar o requerimento, Magno Malta disse que a urgência “justifica-se diante da necessidade de conferir segurança jurídica às famílias brasileiras que optam pelo ensino domiciliar, bem como de suprir a atual ausência de regulamentação federal específica sobre a matéria”.
Por outro lado, organizações da sociedade civil ligadas à educação criticam o projeto.
Um manifesto contra o projeto, que reúne assinaturas de associações de professores e outras representações, foi publicado ontem.
“Tal regulamentação pode aprofundar ainda mais as imensas desigualdades sociais e educacionais, estimular a desescolarização por parte de movimentos ultraconservadores e multiplicar os casos de violência e desproteção aos quais estão submetidos milhões de crianças e adolescentes”.
Aprovado na Câmara há quatro anos, o projeto de educação domiciliar, considerado como prioridade pelo governo do então presidente Jair Bolsonaro, prevê pré-requisitos aos pais, dá novas tarefas às escolas e cria exigências pedagógicas.