Alexandre de Moraes arquiva inquérito que investigava Elon Musk
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta terça-feira (10) o inquérito que investigava o bilionário Elon Musk pelo suposto uso do X para instrumentalização criminosa. A decisão dele acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O caso foi instaurado em abril de 2024, correlacionado ao inquérito das mÃlicias digitais. Na época, houve uma série de decisões judiciais determinando o bloqueio de contas de blogueiros como Rodrigo Constantino, Paulo Figueiredo e Allan Santos que, segundo Moraes, usavam a rede social para propagação de discurso de ódio, desinformação e desestabilização das instituições democráticas.
Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, as provas reunidas ao longo da investigação não comprovaram que a rede X, propriamente dito, tenha atuado de forma intencional contra a autoridade do Poder Judiciário brasileiro.
Durante as investigações, o X chegou a ser bloqueado no Brasil devido ao descumprimento de ordens judiciais, por conta da falta de indicação de um representante legal no Brasil e pelo não pagamento de multas acumuladas que superavam R$ 18 milhões. A plataforma ficou fora do ar por 39 dias.