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Nos bastidores da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), cresce a expectativa entre deputados estaduais para a realização de uma nova eleição à presidência da Casa após a publicação do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referente ao julgamento do caso Ceperj. O julgamento, realizado na terça-feira, determinou por seis votos a um a cassação do mandato de Rodrigo Bacellar (União), presidente afastado da Assembleia. A perda do mandato de Bacellar é aguardada para os próximos dias e deve desencadear uma reorganização no comando do Legislativo fluminense.

Nesta quarta-feira, o TSE publicou a certidão de julgamento que determina a comunicação "com urgência" à Justiça Eleitoral do Rio sobre a cassação de Bacellar, "para fins de cumprimento imediato" desta determinação.

Depois que a Alerj for comunicada, o presidente em exercício da Assembleia, Guilherme Delaroli (PL), terá que oficializar a vacância do cargo de Bacellar em Diário Oficial, e iniciará os trâmites para convocar a sessão extraordinária que elegerá um novo chefe do Legislativo. De acordo com o regimento interno da Alerj, o prazo para essa eleição ocorrer é de cinco sessões, mas há a expectativa na Assembleia de que a votação seja realizada já nesta sexta-feira.

Uma reunião do colégio de líderes está marcada para esta quinta-feira, às 9h. Nela, os deputados vão discutir detalhes da votação. Ela deve ser aberta e híbrida, com parlamentares participando presencialmente e outros de forma remota.

De acordo com interlocutores de Delaroli, já há uma maioria consolidada em torno do nome do deputado Douglas Ruas (PL) para assumir a presidência da Alerj. A leitura, até esta quarta-feira, é que o parlamentar reúne cerca de 40 votos, sobretudo de partidos do campo de centro-direita, o que lhe garantiria vantagem confortável em uma eventual disputa.

A movimentação, no entanto, vai além da presidência da Alerj. Aliados trabalham com o cenário de que, uma vez eleito, Ruas possa assumir o governo do estado, a depender dos desdobramentos de decisões do próprio TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à forma de substituir o ex-governador Cláudio Castro (PL) — que também foi condenado pelo caso Ceperj, nesta terça-feira, um dia depois de ter renunciado ao cargo.

Nesse contexto, um acordo político vem sendo costurado para garantir estabilidade institucional. Pela proposta em discussão, Delaroli voltaria ao comando da Casa com a eventual ida de Ruas para o Executivo. A ideia, segundo parlamentares envolvidos nas negociações, é que a mudança tenha caráter transitório e não altere a estrutura de poder já estabelecida.

Procurada, a Alerj informou, em nota, que aguarda a comunicação oficial do Tribunal Superior Eleitoral para adotar as medidas regimentais necessárias.

Futuro de Ruas

Segundo interlocutores da Procuradoria da Alerj, a eleição convocada após a cassação de Bacellar deve se limitar à escolha do novo presidente da Mesa Diretora — cargo que, pela linha sucessória estadual, garante a ascensão imediata ao Executivo estadual em um cenário de vacância de governador e vice. Na prática, portanto, o novo presidente da Alerj substituirá o desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça (TJ-RJ), no papel de governador em exercício.

Bacellar não assumiu o governo após a renúncia de Castro por estar afastado da presidência da Alerj, desde o fim do ano passado, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), devido a uma investigação da Polícia Federal por vazamento de dados sigilosos para membros de facções criminosas.

Quem for eleito presidente da Alerj em seu lugar permanecerá como governador em exercício até o fim de abril, quando há a expectativa de escolha, também pelos deputados estaduais, de um "governador-tampão" para o lugar de Castro.

Paralelamente, corre a disputa em torno das regras eleição para esse mandato-tampão, cujo formato ainda depende de uma decisão do STF.

O plenário virtual do Supremo começa a julgar nesta quarta-feira se mantém uma decisão do ministro Luiz Fux, que obrigou um prazo de desincompatibilização de seis meses para os candidatos nessa eleição-tampão, além de determinar voto secreto. A regra aprovada pela Alerj em fevereiro previa desincompatibilização em 24 horas e voto aberto.

Caso as regras definidas pela Alerj sejam retomadas pela maioria do Supremo, o deputado estadual Douglas Ruas (PL) poderá entrar na disputa. Por outro lado, se o entendimento for pela manutenção da decisão de Fux, nomes como o próprio Ruas, André Ceciliano (PT-RJ) e Nicola Miccione ficariam impedidos de concorrer, já que ocupavam cargos no Executivo estadual ou federal nos últimos seis meses.

Caberia ao presidente eleito da Alerj, ao assumir o comando do estado, o papel de conduzir esse processo eleitoral. Ruas, portanto, se eleito presidente da Assembleia, poderia concorrer ao mandato-tampão de governador já estando à frente do Poder Executivo, desde que a norma aprovada pela Alerj volte a ser validada pelo STF.

Nos bastidores, o PSD, partido do ex-prefeito da capital Eduardo Paes (PSD), defende uma alternativa distinta: a realização de eleição direta, com convocação do eleitorado às urnas para definir o próximo governador.

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