O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou nesta terça-feira (6) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6x1 poderá ser votada em plenário na semana que vem. De acordo com ele, a Casa pretende cumprir "sem atropelos" as cinco sessões de discussão previstas para ocorrer antes da deliberação da matéria em primeiro turno.
Neste caso, seriam consumidas com os debates as sessões convocadas para os dias 6, 7, 8, 13 e 14 de outubro, com eventual votação no dia 15. O calendário de uma eventual votação em segundo turno, que prevê outras três sessões prévias de discussão, não foi abordado pelo presidente do Senado.
Alcolumbre disse que decidiu adiar a votação para depois do primeiro turno das eleições a pedido de senadores que temiam o uso eleitoral do tema. A PEC 221, já aprovada pela Câmara dos Deputados, foi incluída como único item da pauta das sessões desta terça, quarta e quinta-feira, destinada à discussão da matéria.
“Eu ouvi sobre senadores e senadoras que estavam diante de um pleito eleitoral preocupados com que isso fosse usado eleitoralmente. E eu concordei, tanto que adiei”, declarou. Ao justificar a decisão, Alcolumbre afirmou que atendeu às manifestações dos integrantes da Casa e que não recebeu demanda do presidente da República sobre o assunto.
A retomada da discussão ocorre, portanto, entre os dois turnos da eleição, com a disputa pela Presidência ainda em aberto e a votação marcada para 25 de outubro. Alcolumbre reconheceu as pressões dos grupos políticos sobre suas decisões e disse que ouviu tanto os defensores da votação antes do pleito quanto os que se opunham. “Às vezes você agrada um grupo político e desagrada outro”, afirmou.
Embora não tenha explicitado seu voto, Alcolumbre apresentou a proposta como uma oportunidade de os trabalhadores terem mais um dia de descanso e de convivência com a família. Disse que cada senador terá liberdade para decidir e afirmou já saber como votará. “O que me cabe é colocar na pauta. Meu compromisso foi feito, foi assumido, está na pauta e vai ser deliberado”, declarou.
Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP) Carlos Moura/Agência Senado
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