Alckmin classifica Delegacia Cibernética do Inmetro como 'marco' na defesa do consumidor

 

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O vice-presidente participou da inauguração da unidade criada para combater fraudes digitais no comércio on-line. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Industria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, participou da inauguração da Delegacia Cibernética do Inmetro, criada para combater fraudes digitais no comércio on-line, especialmente a venda de produtos sem certificação do instituto.

Alckmin disse que a iniciativa é um marco, por ser a primeira do país, e que deve ajudar consumidores principalmente em épocas de aumento de vendas, como a black friday.

"Hoje, muita compra é feita em plataforma, muito é feito pela internet e precisa ter segurança de que você não está comprando um produto falso, um produto contrabandeado, prejudicando o consumidor, a sua segurança, a qualidade e, ao mesmo tempo, prejudicando a indústria brasileira, uma concorrência desleal e atrapalhando a economia do país."

O vice-presidente destacou também o apoio da tecnologia nessas ferramentas, já que a delegacia cibernética usará inteligência artificial para cruzar dados e ajudar no trabalho de identificação de produtos falsos.

O presidente do Inmetro, Márcio André Brito, explicou como vai funcionar:

"Na prática, não precisa de denúncia, nós temos uma estrutura formada por 20 analistas e nesse sistema estão cadastradas todas as plataformas e todos os produtos certificados. Todos os dias, à meia-noite, eles se cruzam. Pela manhã, existe o extrato do que existe na internet reprovado. E aí nós começamos a fazer as autuações e as multas."

De acordo com o presidente do instituto, nos próximos 60 dias, será iniciado um trabalho mais pedagógico com as plataformas de vendas online.

A ideia é orientar que sites de e-commerce não mais aceitem anúncios de produtos que podem ser falsos ou irregulares.

Depois desse período de conversas, o Inmetro passa a atuar dando 48 horas para a plataforma de venda informar ao instituto detalhes de um produto suspeito e também sobre o importador da mercadoria.

Se as informações não forem prestadas, a plataforma assume integralmente a responsabilidade e pode ser penalizada com multa que pode chegar a um milhão e 200 mil reais em caso de recorrência.

O consumidor que quiser conferir se está adquirindo um produto verdadeiro pode fazer uma consulta simples no site do Inmetro e verificar se o número de registro do selo da mercadoria existe mesmo e se condiz com o produto que está sendo vendido.