Agricultor que encontrou substância suspeita de ser petróleo em seu terreno pode ganhar no máximo 1% do valor produzido
A descoberta de uma substância com propriedades “muito similares” ao petróleo motivou debate sobre o direito do agricultor Sidrônio Moreira, dono da propriedade onde o líquido foi encontrado, no sertão cearense. A legislação estabelece que os depósitos deste combustível no território nacional são de propriedade da União. Entretanto, há garantia de uma compensação ao proprietário da terra, que varia entre 0,5% e 1% do valor da produção.
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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) abriu na semana passada um processo administrativo para apurar o possível achado. A investigação ocorre após, em novembro de 2024, pelo agricultor do município Tabuleiro do Norte, que buscava água, ter encontrado um líquido viscoso, preto, denso e que, pelo cheiro, lembra o odor característico de óleo automotivo.
A substância já foi analisada por pesquisadores do Instituto Federal do Ceará (IFCE). Os cientistas passaram a suspeitar de que se trata de petróleo quando análises físico-químicas indicaram que se tratava de uma mistura de hidrocarbonetos com propriedades próximas ao combustível de uma bacia próxima.
A lei determina que o edital e o contrato devem tratar sobre o pagamento pela ocupação ou retenção de área, "a ser feito anualmente, fixado por quilômetro quadrado ou fração da superfície do bloco". O valor deve ser aumentado em percentual a ser estabelecido pela ANP, sempre que houver prorrogação do prazo de exploração.
O líquido que pode ser petróleo encontrado em Tabuleiro do Norte, no Ceará
Divulgação/IFCE
A história teve início há pouco mais de um ano, quando Sidrônio Moreira, o patriarca da família, decidiu utilizar as economias para furar o poço e resolver a situação de falta d’água. Naquele momento, no entanto, o agricultor teve uma surpresa que não o agradou: foi encontrado um líquido semelhante a um óleo, e não a água pretendida.
— Quando eu cheguei aqui, sem água, eu disse: ‘Vou furar um poço’. Chamei minha esposa, fizemos um empréstimo do nosso dinheiro, da aposentadoria, e furei esse poço. Só que não deu água, deu foi esse material — diz Sidrônio.
Após um resultado decepcionante, Sidrônio decidiu isolar o primeiro poço e perfurar novamente, a cerca de 50 metros de distância do anterior. Não houve novidade: um líquido preto e viscoso predominava. A história, então, chegou ao conhecimento do engenheiro químico Adriano Lima, integrante do campus Tabuleiro do Norte do IFCE, no ano passado.
Caminho da investigação
A primeira reação de Lima foi de dúvida, muito pelo material ter sido encontrado em um poço artesanal de profundidade “muito rasa”, próxima a 30 metros. O material foi posteriormente recolhido para análise, que mostrou a possibilidade de se tratar de petróleo.
O passo seguinte dos pesquisadores foi explicar à família que o material encontrado, apesar de estar em uma propriedade privada, era de posse da União. Além disso, orientaram que o caminho correto seria provocar os órgãos oficiais, especialmente a ANP.
Lima ressalta ser “importante enfatizar que o fato de terem encontrado esse material em um poço mais raso, numa região onde até então não se tinha descoberto, não deve ser encarado pela sociedade como um elemento estimulador para que as pessoas tentem achar também”.
— Primeiro, porque a legislação não permite. Segundo, há riscos associados. Qualquer tipo de intervenção dessa natureza, sem os equipamentos e orientações adequados, pode contaminar o lençol freático ou o aquífero, prejudicando ainda mais toda a comunidade e transformando a situação em um crime ambiental — aponta.
O engenheiro explica também que dados cartográficos da localização do poço mostraram que a área está fora dos blocos de exploração da ANP. Com isso, o órgão precisa se manifestar, visitar o local e realizar análises antes que possíveis novas perfurações ocorras.
Mas, mesmo diante destas reviravoltas, o desejo de Sidrônio permanece o mesmo: levar água para a família.
— Eu tinha vontade que eles viessem aqui ver isso aí e continuassem para frente para ver se dava alguma coisa. Qualquer coisa que desse aí servia para a gente, porque é uma calamidade muito grande de água aqui — pede o agricultor.