Os testes físico-químicos concluídos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) confirmaram, na última terça-feira (19), que a substância encontrada pelo agricultor Sidrônio Moreira, enquanto tentava perfurar um poço artesiano em seu terreno no interior do Ceará, é uma mistura de hidrocarbonetos que compõem o petróleo cru. A agência avaliará se existe viabilidade econômica para exploração comercial da área. Caso isso ocorra, o dono do terreno poderá receber uma compensação financeira prevista em lei, que varia entre 0,5% e 1% do valor da produção.

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Segundo a legislação brasileira, apesar do material ter sido encontrado após perfuração em propriedade privada, todos os recursos minerais do subsolo pertencem à União. O artigo 4° da Lei nº 9.478/1997, chamada Lei do Petróleo, estabelece que os depósitos de petróleo e gás natural existentes em território nacional são de propriedade do Estado brasileiro. Mas a regra também prevê compensações financeiras aos proprietários das áreas exploradas. O percentual varia conforme critérios definidos pela ANP e depende da viabilidade comercial da jazida.

Com a confirmação, o órgão abriu um processo administrativo para estudar a formação geológica da área, o tamanho potencial das reservas e a possibilidade de exploração comercial. O órgão pontua que não há um prazo para conclusão dessa etapa e que a confirmação da presença de petróleo não significa, necessariamente, que haverá exploração econômica.

Como o petróleo foi encontrado?

Em novembro de 2024, Sidrônio decidiu usar as economias da aposentadoria para perfurar um poço em busca de água para abastecer a casa da família, que enfrenta dificuldades de acesso hídrico, em uma propriedade rural em Tabuleiro do Norte, no Vale do Jaguaribe.

Em vez de água, o agricultor encontrou um líquido escuro e espesso. Depois da primeira perfuração frustrada em busca de àgua, a família decidiu abrir um segundo poço, cerca de 50 metros adiante. O resultado se repetiu: novamente surgiu a substância semelhante a petróleo.

Petróleo encontrado em Tabuleiro do Norte , no Ceará, em poço artesanal

Divulgação/IFCE

O caso chamou a atenção de pesquisadores do Instituto Federal do Ceará, que passaram a acompanhar a situação. Análises iniciais indicaram que o material era uma mistura de hidrocarbonetos com características muito próximas às do petróleo extraído na Bacia Potiguar, região produtora localizada entre Ceará e Rio Grande do Norte.

Caso inédito

O líquido encontrado em Tabuleiro do Norte , no Ceará

Divulgação/IFCE

A agência informou não possuir registros de situação semelhante a essa ocorrida em Tabuleiro do Norte, no interior do Ceará, em que o próprio morador encontrou petróleo.

De acordo com técnicos da agência, a descoberta chamou atenção pois o petróleo apareceu em uma profundidade considerada rasa.

(*Estagiária sob supervisão de Cibelle Brito)

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