Administração rechaça pichações em pinturas rupestres do Parque Nacional da Serra do Cipó (MG)
A gestão do Parque Nacional da Serra do Cipó, na Região Central de Minas, abriu um processo administrativo para apurar pichações realizadas sobre pinturas rupestres dentro da unidade de conservação. O administrativo informou, ainda, que órgãos competentes foram comunicados para investigar o caso e identificar os autores para a responsabilização criminal.
Conforme o ICMBio, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, responsável pelo atrativo natural, a conduta configura grave violação ambiental e cultural, com enquadramento como crime contra o patrimônio cultural e contra Unidade de Conservação federal, sujeitando os responsáveis a penas de reclusão, multa e obrigação de reparação integral do dano.
Na esfera administrativa, o fato também caracteriza infrações previstas em um decreto de 2008, podendo resultar em multas expressivas, da ordem de centenas de milhares de reais.
Após o ocorrido, a administração do Parque Nacional da Serra do Cipó também publicou uma nota de repúdio e manifestou pesar pelas violações que atingiram a unidade de conservação. Além disso, a administração do parque disponibilizou o e-mail parna.serradocipo@icmbio.gov.br para denúncias de colaboradores sobre eventuais autores do crime e que possam contribuir com as investigações.
Initial plugin text
Sobre o caso, a Polícia Civil informou que ainda não foi notificada pela administração do parque e que aguarda a comunicação oficial para abrir um inquérito sobre o caso. A CBN também aguarda um posicionamento do Parque para saber se o espaço teve alguma área foi interdidata após a identificação das pichações.
A região da Serra do Cipó foi ocupada por populações pré-colombianas e, além das belezes naturais, abriga importantes sítios arqueológicos. Os povos mais antigos a ocupar a região, entre 8.500 e 12.000 atrás, eram negróides, coletores e caçadores, com agricultura incipiente, que deixaram sítios com os enterramentos ritualizados entre os mais antigos do mundo.
Segundo o parque, as pinturas rupestres são registros da presença humana ancestral no local e integram o patrimônio histórico, arqueológico e cultural brasileiro. Entre os registros estão desenhos de animais e cenas de caça, principalmente nas regiões da Lapa da Sucupira e no Parque Arqueológico Pedra do Sol, que são patrimônios tombados.