Acordo Mercosul-União Europeia pode entrar em vigor em maio, diz Alckmin
O vice-presidente, Geraldo Alckmin, afirmou que o acordo entre Mercosul e União Europeia pode entrar em vigor ainda no mês de maio.
Em agenda em São Paulo, o também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços disse que o governo Lula enviou nesta sexta-feira (27) para a Casa Civil uma proposta de salvaguardas para proteger setores como a indústria e o agronegócio brasileiro no acordo que formará o maior bloco de livre comércio. O texto prevê mecanismos para proteger produtos agrícolas, caso sejam sancionados pelos europeus.
“Encaminhamos à Casa Civil uma proposta de decreto para regulamentar as salvaguardas. Sempre há a preocupação de setores da indústria e do agronegócio com a possibilidade de um surto de importações. O acordo prevê um capítulo específico sobre salvaguardas, e esse mecanismo será regulamentado. A expectativa é que, nos próximos dias, antes mesmo da votação no Senado do acordo entre Mercosul e União Europeia, as salvaguardas já estejam disciplinadas por decreto presidencial", disse.
Ano passado, o Parlamento Europeu aprovou regras mais rígidas para importações agrícolas para o acordo com o Mercosul, que são colocadas em prática se o volume de exportações prejudicar a produção do mercado interno europeu. Entre as medidas, estão estabelecer cotas de importação ou suspender a redução tarifária do acordo.
Nesta semana, a Câmara dos Deputados aprovou o acordo provisório de comércio Mercosul-União Europeia, com previsão de redução de tarifas de importação para diversos setores dentro de um cronograma de desoneração de até 18 anos. O texto agora está no Senado.
Segundo Alckmin, a expectativa é que o acordo seja aprovado também no Senado em uma ou duas semanas, ainda em março; e, com a assinatura do presidente Lula, entre em vigência em até 60 dias, o que ele prevê que aconteça até o fim de maio.
O vice-presidente ainda deu exemplos de como o acordo pode favorecer a indústria brasileira, como o setor de móveis, que pode aumentar em até 20% as exportações para a Europa já no primeiro ano de vigência.
Também nesta sexta, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou que a União Europeia aplicará provisoriamente o acordo de livre comércio com o Mercosul para garantir a “vantagem do pioneirismo”, mesmo com oposição de alguns países europeus e enquanto o tribunal de justiça da união europeia analisa a legalidade do tratado.
Eleições 2026
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad e o vice-presidente Geraldo Alckmin
Brenno Carvalho / Agência O Globo
Alckmin ainda foi questionado sobre a reunião que terá com o presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que foi convencido a ser o candidato petista ao governo paulista nas eleições deste ano. O vice-presidente não confirmou a existência da reunião, nem que o atual ministro da Fazenda será mesmo candidato, mas elogiou o colega.
"Ainda não recebi nenhum convite. Mas, se for convidado, participarei, sim. O ministro Haddad é um excelente candidato para qualquer cargo. Tem espírito público, experiência e grande capacidade de trabalho", elogiou.
Segundo o colunista da CBN e do jornal O Globo Lauro Jardim, Haddad teve uma conversa com Lula na noite desta quinta-feira (26) e, finalmente, disse "sim" ao pedido do presidente, para ser candidato ao governo de São Paulo, como era desejo do líder petista.