Ação oferece orientação jurídica gratuita à população em Duque de Caxias
Moradores de Duque de Caxias terão a oportunidade de receber orientação jurídica de graça durante uma ação social que será realizada hoje, das 9h30 às 16h, no calçadão da Rua José de Alvarenga, no centro da cidade. É o “NPJ Vai Até Você”, iniciativa promovida pelo Núcleo de Práticas Jurídicas do curso de Direito da Afya Unigranrio, que busca ampliar o acesso da população a informações sobre direitos e serviços jurídicos.
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Durante a ação, estudantes e professores vão oferecer atendimento e tirar dúvidas nas áreas de Direito de Família, Trabalhista, Previdenciário, do Consumidor, Civil, Penal e Direitos Humanos. A proposta é orientar moradores que precisem de direcionamento jurídico inicial e facilitar o acesso a informações que muitas vezes não chegam a quem mais precisa.
Além do suporte jurídico, a ação contará com a participação da Secretaria de Assistência Social de Duque de Caxias, que oferecerá serviços à população, e do Procon municipal, que realizará atendimentos e orientações relacionados aos direitos do consumidor. A iniciativa terá ainda o apoio do programa Caxias Presente, que participará da atividade por meio de sua política de aproximação com a sociedade, com a presença da assistência social do projeto.
O projeto tem caráter pedagógico, permitindo que os estudantes coloquem em prática, sob supervisão de professores, os conhecimentos adquiridos em sala de aula por meio do contato direto com a comunidade.
Segundo os organizadores, a expectativa é atender cerca de 200 pessoas ao longo do dia. A atividade busca aproximar os serviços jurídicos da população com renda de até três salários mínimos — muitas vezes sem condições de contratar um advogado particular — e também apresentar o trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Práticas Jurídicas da Afya Unigranrio, que oferece assistência gratuita à comunidade durante todo o ano.