Ação da ANP mira postos de combustíveis e revendedoras de gás de cozinha no Pará
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou ações de fiscalização no mercado de abastecimento de combustíveis no Pará e em outras 17 unidades da Federação, entre os dias 18 e 29 de maio. Durante o período, a agência também participou da Operação Fluxo Oculto, que atuou em São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Rio de Janeiro, com foco no combate à lavagem de dinheiro e ao solventes petroquímicos importados (nafta).
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Segundo a ANP, as fiscalizações visaram coibir preços abusivos e verificar a qualidade dos combustíveis. Também foram inspecionados o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação de equipamentos e as documentações, entre outros aspectos das normas da agência reguladora.
No estado do Pará, a fiscalização da ANP abrangeu diferentes cidades e tipos de estabelecimentos, resultando em diversas autuações: Foram fiscalizados seis postos de combustíveis e inspecionadas cinco revendas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha. Uma distribuidora de GLP e uma revenda de combustíveis de aviação também passaram por fiscalização.
As ações ocorreram nas cidades de Belém, São Félix do Xingu, Santo Antônio do Tauá e Castanhal. Como resultado das fiscalizações, foram lavrados seis autos de infração e um auto de interdição. Um total de 1.414 botijões de GLP foram apreendidos durante as operações.
Operação Fluxo Oculto: Combate à fraude
A Operação Fluxo Oculto, destaque do período de fiscalização, teve como objetivo combater a lavagem de dinheiro e o desvio de nafta. Este solvente é utilizado ilegalmente para adulterar combustíveis.
As ações desta operação específica ocorreram nos estados de São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Rio de Janeiro. A iniciativa representa um desdobramento da Operação Carbono Oculto.
A deflagração da Fluxo Oculto foi impulsionada por relatórios investigativos produzidos pela ANP. Além disso, contou com os resultados de fiscalizações compartilhadas com o Ministério Público de São Paulo, reforçando a atuação conjunta contra fraudes.
Sigilo das ações em andamento
Agentes econômicos fiscalizados em operações que ainda estão em andamento não foram incluídos na planilha de resultados divulgada. Esta medida visa preservar o sigilo das ações em curso.
A ANP informou que os dados referentes a essas operações serão atualizados e incluídos na planilha de resultados após o término de cada uma.
Balanço das ações no Pará
Autos de infração lavrados no Pará
São Félix do Xingu: revenda de combustíveis de aviação, por obstrução à fiscalização
Santo Antônio do Tauá: duas revendas de gás GLP, por elevarem o preço da carga de 13kg do botijão do programa Gás do Povo
Belém: duas revendas de gás GLP. Uma delas por elevar o preço da carga de 13kg de GLP do programa Gás do Povo e outra por armazenar botijas cheias de marca diferente da que consta da ficha cadastral da revenda
Auto de interdição lavrado no Pará
Castanhal: uma revenda de gás GLP, por falta de Segurança das Instalações - Delimitação da área de armazenamento