A seis meses das eleições, 20 secretários e chefes de órgãos deixam cargos no Pará; veja a lista
O calendário eleitoral provocou importantes mudanças na gestão estadual, nesta semana. Em razão do prazo de desincompatibilização, que determina o afastamento temporário ou definitivo de pré-candidatos das funções públicas que ocupam, pelo menos vinte titulares de órgãos públicos da administração do Estado deixaram seus cargos. Os decretos de exoneração, assinados pelo governador Helder Barbalho, foram publicados em edição extra do Diário Oficial de quarta-feira (01/04).
Pela regra eleitoral, quem ocupa um cargo público e planeja colocar seu nome nas urnas no dia 4 de outubro, precisa se afastar da função. O objetivo da norma é evitar o uso da máquina pública, recursos ou a visibilidade do cargo para obter vantagem indevida sobre os demais concorrentes.
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Os prazos variam de 4 a 6 meses antes da eleição, de acordo com a cadeira que o pré-candidato ocupa hoje e a que deseja ocupar após ser eleito.
Para os que precisam se afastar seis meses antes das eleições, o prazo termina no próximo sábado, 4 de abril. Já 4 de junho é a data limite dos que precisam se afastar quatro meses antes do pleito.
No caso de prefeito, governador, presidente, fica obrigatório o afastamento da função seis meses antes das eleições, para concorrer a qualquer cargo. Ministros de Estado, magistrados ou membros do Ministério Público e Defensoria também precisam deixar os cargos seis meses antes, assim como secretários estaduais e municipais. Representantes, dirigentes e administradores de entidades de classe têm até quatro meses antes das eleições para deixar a função que ocupam atualmente.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ressalta que quem não respeitar os prazos pode ser barrado no pleito, tornando-se inelegível conforme a Lei Complementar nº 64/1990.
No Pará, em razão dessa regra, o governador Helder Barbalho, que pretende concorrer ao Senado, também deixará o cargo. A vice-governadora Hana Ghassan ficará à frente da gestão gestão estadual. Ela é pre-candidata ao governo, mas não precisa deixar a função para tentar a reeleição.
A regra também movimentou secretarias como a de Esporte e Lazer, cujo secretário Cássio Andrade, que também é vice-prefeito, deixou o cargo. Úrsula Vidal saiu da pasta de Cultura, assim como Puyr dos Santos Tembé, que não é mais titular da Secretaria de Povos Indígenas.
Em alguns casos, os novos titulares dos órgãos também já foram nomeados pelo governador Helder Barbalho
Veja as mudanças publicadas no Diário Oficial
Secretaria de Turismo
Sai José Eduardo Pereira Costa
Entra Lucas Vieira Torres, que era secretário adjunto na pasta.
Foi nomeado como novo secretário adjunto Emílio Bernardo Sales Ramos
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme)
Sai Paulo Bengston
Entra Mauro Rodrigues Bastos
Secretaria de Estado de Esporte e Lazer
Sai Cássio Andrade
Entra Ana Paula Moraes da Cunha Alves
José Francisco de Jesus Pantoja Pereira também foi exonerado do cargo de secretário adjunto. Para o lugar dele, foi nomeado Fabiano Scherer de Sousa Coelho
Secretaria de Estado de Cultura
Sai Úrsula Vidal
Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira deixa a função de secretário adjunto para comandar a pasta. No lugar de Bruno, assume como secretária adjunta Cyntia Suzana de Almeida Melo
Secretaria de Estado de Justiça
Sai Evandro Garla Pereira da Silva
Entra Raimundo Guimarães Feliz
Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito (Credcidadão)
Braselino Carlos da Assunção Sousa da Silva deixa o cargo de diretor geral.
Quem assume é Odiléa Gomes dos Santos
Secretaria Regional de Governo do Baixo Amazonas
Sai Francisco Nélio Aguiar da Silva
Assume José Maria Júnior
Controladoria-geral do Estado
Sai Ozório Juvenil
Luiz Henrique de Souza Reimão, que estava na função de controlador-geral adjunto de Gestão e Suporte, assume o comando do órgão.
Para o lugar de Luiz Henrique Reimão foi nomeada Fernanda Azevedo Mousinho Miranda.
Secretaria de Estado de Povos Indígenas
Sai Puyr dos Santos Tembé
Secretaria de Estado da Agricultura Familiar
Sai Cássio Alves Pereira
João Batista Uchoa Pereira assume a pasta
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica
Victor Rangel Dias deixa a pasta
Victória Karolynne Fidelis Oliveira, chefe de gabinete, foi designada para responder, interinamente, pela secretaria
Secretaria Regional de Governo do Marajó
Odimar Wanderley Salomão deixa o cargo
Fundação Cultural do Pará
Sai da Presidência Thiago Farias Miranda
Ygor Suleiman Kahwage assume o cargo
Fundação Paraense de Radiodifusão (Funtelpa)
Miro Sanova deixa a Presidência
No lugar, assume Augusto Sérgio Pereira dos Reis Júnior
Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sai Jorge Panzera
Aroldo Carneiro assume a Presidência
Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará (CPH)
Hilton Alves Aguiar deixa a Presidência
Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará
Washington Costa Albuquerque deixa a Presidência
Assume o cargo Wellington Marques de Albuquerque
Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará
Carlos Edilson de Almeida Maneschy deixa a Presidência
Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna
Sipriano Ferrás Santos Júnior deixa a Presidência
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater)
Wandenkolk Gonçalves deixa o cargo de diretor técnico