A partir da próxima segunda-feira, dia 25 de maio, o Governo de Minas Gerais considerará encerradas as atividades ligadas ao Hospital Colônia de Barbacena, a 170 quilômetros da capital mineira. O fim do serviço no endereço será marcado pela transferência dos últimos 14 pacientes que ainda moram na instituição e passaram a maior parte da vida internados no hospital — triste símbolo dos maus-tratos e violações dos direitos humanos praticados nos manicômios brasileiros ao longo do século XX. Os atuais pacientes, porém, já viviam num modelo de asilo com casas de longa duração, sem as antigas celas e pátios mostrados nas imagens dessa reportagem, e recebiam o tratamento médico necessário por equipes de saúde.

De acordo com a secretaria de Saúde de Minas Gerais, esses pacientes ainda estavam no mesmo endereço do Hospital Colônia justamente pela necessidade de receber cuidados médicos que impediam sua locomoção para outros endereços. Ao longo dos anos, todos eles perderam contato com a suas famílias. A estrutura das últimas residências será integrada ao serviço do Hospital Geral de Barbacena, inaugurado em 2005, no mesmo terreno onde esteve o manicômio.

— Esses são os moradores que mais demandam atendimento médico, por ter mais comorbidades. Eles vão para Residências Terapêuticas, ainda em Barbacena, numa parceria com a prefeitura — disse ao GLOBO o secretário de Saúde do estado, Fábio Baccheretti. — São pessoas que não são consideradas internos, são moradores.

Ao ser perguntado porque demorou tanto tempo para que esses últimos pacientes deixassem a instituição, Baccheretti afirmou que foi uma questão de “priorização e tomada de decisão”, das gestões de saúde mineiras. Ele afirmou que o trabalho de fechamento de instituições de longa permanência e encerramento de novas vagas em manicômios no Brasil, desde os anos 1980, não foi acompanhado de uma política que previa a desinstitucionalização de quem estava nesses espaços e já não tinha contato com a família.

No caso de Barbacena, ele diz, houve ainda o entendimento pelas equipes responsáveis pelos trabalho junto aos pacientes, após o local adotar um atendimento humanizado, de que os internados poderiam ficar ali por serem “bem cuidados”.

— Houve um entendimento histórico de achar que aquelas pessoas (nas últimas décadas, desde a reforma do local) estavam muito bem cuidadas, que não precisam retirá-las dali. Mas aquele é um local em que eles foram “jogados”. Pode-se dar o maior carinho do mundo para essas pessoas, a melhor alimentação, o melhor cuidado, mas ainda assim eles irão se sentir sempre dentro de um manicômio — avalia. — Então, nós tomamos a decisão de dizer, mesmo com um morador sem vínculo com outras pessoas, mesmo ele com muitas doenças associadas, mesmo ele não conseguindo andar na rua, ele tem que sair dali para ele sentir que ele está em um local que não seja dentro de um hospício.

Do total dos pacientes que estão deixando o local nos últimos dias, três deles chegaram à instituição antes mesmo de completar 15 anos de idade. O mais jovem deles tinha apenas 11 quando foi encaminhado ao Hospital de Barbacena. Ao todo, ele passou 52 anos no endereço, tem esquizofrenia residual e é deficiente visual. A pessoa com mais idade deixará o endereço aos 91 anos, tendo passado 64 na instituição. Foi inicialmente internado por uma depressão acompanhada de fobia social.

Esses quadros ajudam a compreender como funcionava o Hospital Colônia de Barbacena ao longo do século XX. No local, eram aglomeradas, sem higiene e sem proteção para agentes infecciosos e expostas ao tempo, pessoas consideradas “indesejadas” para a norma social daquele tempo. Então, mesmo sem diagnóstico clínico, homossexuais, epiléticos, prostitutas, alcoolistas, pessoas tristes ou qualquer tipo de indivíduo considerado mais “rebelde”, mães solteiras, eram trancafiadas no local sem previsão de saída. As primeiras imagens que mostravam as pessoas nuas, desnorteadas, andando pelos pátios e bebendo poças d’água que jorravam entre os prédios da instituição remonta o ano de 1961, quando uma reportagem da Revista “O Cruzeiro” chamou o local de “A sucursal do inferno”.

Mais de dez anos adiante, em 1979, outra denúncia ocorreu por meio de uma fala do médico italiano Franco Basaglia(1924-1989), que estava em visita ao Brasil, e comparou o local a um “campo de concentração, onde são praticados verdadeiros atentados aos direitos humanos”, conforme reproduziu uma reportagem do GLOBO na época. A mesma matéria ainda diz que na Colônia estavam internados 1.400 pacientes que eram acompanhados por somente seis psiquiatras, que não davam conta de lidar com os quadros clínicos dos internados.

O número pequeno de especialistas fazia com que não houvesse “nenhum relacionamento entre eles e os doentes”, diz o material. Todo o controle dos quadros clínicos era feito por meio de remédios. Só de um tipo de antipsicótico, eram usados 150 mil comprimidos por mês. Na ala infantil, uma menina de 8 anos, de cabeça raspada, chamada Joana D’Arc ajudava a cuidar de outras crianças. Ela “não tinha nada”, diz a reportagem, estava lá porque a mãe morreu num acidente de ônibus e a família que adotou não quis ficar com ela “por ter o gênio um pouco difícil”.

No local também eram utilizados eletrochoques e procedimentos de lobotomia, em casos mais severos. Estima-se que as mortes até os anos 1980 chegaram a 60 mil. As causas eram as mais diversas, do frio passando por diarreia aos aos maus-tratos. Parte dessa história voltou à luz em 2013, quando a jornalista Daniela Arbex lançou o livro “O Holocausto Brasileiro - Genocídio: 60 mil mortos no maior hospício do Brasil”.

— O governo de Minas anunciou o que seria o capítulo final dessa história com quase 50 anos de atraso — afirma Daniela. — Minas Gerais foi o primeiro estado a fazer a humanização do modelo de atendimento no final da década de 1970. A pergunta que fica é: por que o Brasil só aprovou em 2001 uma lei de atenção ao portador de transtorno mental? Leva décadas para se mudar paradigmas. Essa lei ainda é apontada politicamente como a lei que “colocou doido na rua". E não é isso, é a lei que deu um basta. O hospital não é um local de moradia e jamais deveria ter sido. O cuidado e a liberdade são direitos.

O livro de Daniela também mostra que 17 universidades de medicina compraram corpos de pessoas que morreram no Hospital Colônia para o estudo de anatomia. Neste ano, duas instituições, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), pediram desculpas pela prática que “aviltou os corpos e a dignidade” das pessoas que morreram em Barbacena.

O acesso a documentos, prontuários médicos e outros relatos que possam ajudar a contar essa parte da história da psiquiatria no Brasil no Hospital Colônia de Barbacena, tem sido dificultado na última década, diz Daniela, que mostra preocupação que essa história não siga investigada e lembrada. Perguntada sobre o tema, se abrirá seus registros, a Secretaria de Saúde de Minas Gerais disse que as autorizações são avaliadas “caso a caso” por um comitê de ética.

A existência de manicômios do tipo remonta ao século XIX, época em que a psiquiatria não dispunha de um bom arsenal de terapias e tratamentos para pacientes com transtornos mentais graves. Os primeiros medicamentos psiquiátricos, para se ter uma ideia, surgiram apenas em meados de 1950.

— Quando não se sabia o que fazer, separava-se essas pessoas (do convivo social). Isso aconteceu com a lepra, nos leprosários. Isso aconteceu com a tuberculose e com a psiquiatria, quando se tinha muito pouco a se fazer — diz Marcos Pacheco de Toledo Ferraz, que foi coordenador da área de saúde mental no governo de Franco Montoro, em São Paulo, no âmbito da da redemocratização. — Em 1979, eu era diretor da Associação Brasileira de Psiquiatria. Tive uma conversa com o (médico italiano Franco) Basaglia e disse para ele que naquele momento vivíamos no Brasil uma ditadura. Em ditaduras militares, pessoas que pensam diferente já são colocadas à margem, aprisionadas. Imagine então o que acontecia com quem não tinha voz ativa na sociedade? Foi nesse momento em que vimos um aumento fora do normal de internações psiquiátricas vindas muito de problemas sociais. O mesmo aconteceu no Hospital Psiquiátrico do Juqueri, em São Paulo.

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