A cruzada contra os supersalários
Caro leitor, às voltas com a mobilização por um código de conduta, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, terá de lidar com resistências no Judiciário em outra frente: o fim dos supersalários. Nesta edição, reunimos reportagens sobre a decisão do ministro Flávio Dino para revisão de ‘penduricalhos’ e a atuação de familiares de ministros do STF em tribunais superiores. Inscreva-se na newsletter Fumus Boni Iuris. Boa leitura!
De auxílio-peru a auxílio-iPhone: os ‘penduricalhos’ na mira de Dino
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, deu 60 dias para que os Três Poderes revisem e suspendam benefícios não previstos em lei pagos a servidores. A ordem trata de verbas remuneratórias e indenizatórias, de todas as esferas da administração pública, que turbinam os salários, superando o teto constitucional. Na decisão, o ministro lista exemplos de gratificações e auxílios indevidos: “frontal violação à Constituição”, afirma Dino
Judiciário lidera gastos com supersalários, com R$ 6,7 bi pagos
Dados do CNJ indicam que, na média, o pagamento acima do teto por juiz foi de R$ 270 mil em 2024
Decisão pressiona Fachin a enfrentar focos de resistência no Judiciário
Medida pode impulsionar planos do presidente do tribunal, que criou observatório sobre transparência no CNJ
Familiares de ministros do Supremo advogam em mais de 1.000 casos no STF e STJ
Atuação de parentes é um dos focos do debate sobre a necessidade de criação de um código de conduta para os magistrados
OAB pede regras que previnam conflito de interesses
Documento encaminhado pelo Conselho da Ordem às presidências do STF e do TSE fala em reforço da imparcialidade dos tribunais
Lula defende mandato para ministros do Supremo
Presidente descarta relação entre a proposta de limitar tempo de magistrados na Corte e o acirramento da tensão após os julgamentos da trama golpista
Mudanças em debate no TSE podem esvaziar candidaturas de mulheres e negros
Corte eleitoral inicia série de audiências públicas para debater resoluções que vão orientar as eleições de outubro
Artigo: A Administração Pública e a nova gramática dos conflitos
A Administração Pública brasileira ingressou em nova etapa de maturidade no tratamento de conflitos, mas não pode nos fazer olvidar que a razão de ser do Direito Administrativo contemporâneo é o prestígio ativo à supremacia dos direitos fundamentais, afirma Egon Bockmann Moreira
Ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, do STJ, acusado de assédio sexual
Raphael Alves - Tribunal de Justiça do Amazonas
Bastidores: como foi a reunião secreta do STJ para discutir acusação contra ministro
Sindicância interna vai apurar acusação de assédio contra Marco Buzzi, feita pela filha de um casal de advogados; caso também é investigado por STF e CNJ
Pedidos de dano moral em ações trabalhistas crescem desde 2020
Ampliação de acesso a meios de prova pelos empregados impulsiona busca por indenização na Justiça
2025 fecha com recorde de empresas em recuperação judicial
Ao todo, 5.680 firmas buscaram proteção da Justiça, aumento de 24% em relação ao último trimestre de 2024
STF poderá julgar atraso de voos e publicidade de medicamentos
Outras questões, como uso de inteligência artificial, devem chegar à Justiça, segundo previsão de advogados
Brasileiros pagam R$ 31 bilhões à Previdência em Portugal
Contribuições crescem 300% em cinco anos e desmentem acusações da ultradireita no país
Initial plugin text