A armadilha do poço artesiano: morador fura buraco no quintal por conta própria, recebe notificação do Ministério Público e tem que pagar por danos ambientais

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Fonte da notícia: O Antogonista O Antogonista

A perfuração de um poço artesiano sem licença oficial transforma a busca por água em um grave problema judicial no Brasil. Esse tipo de obra clandestina afeta os aquíferos locais e resulta em processos muito rígidos por severos danos ambientais. Por que a captação de água subterrânea exige licenciamento? A legislação brasileira determina rigorosamente que... A armadilha do poço artesiano: morador fura buraco no quintal por conta própria, recebe notificação do Ministério Público e tem que pagar por danos ambientais

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