13 milhões têm prova de vida pendente no INSS, mas votar neste domingo (25) pode resolver situação

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Fonte da notícia: ND Mais ND Mais

Medida em vigor desde 2022 permite validar a prova de vida por meio de registros oficiais, sem precisar sair de casa para ir ao banco Cerca de 13 milhões de brasileiros estão com a prova de vida pendente no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

O número representa quase um terço dos beneficiários do instituto e chama a atenção para um procedimento que, quando não é regularizado, pode trazer problemas para o recebimento de pagamentos, aposentadorias e pensões. O que muitos desses segurados não sabem é que uma atividade comum, realizada por milhões de brasileiros neste domingo (25), pode ajudar a resolver a pendência.

E o melhor: sem precisar enfrentar filas, comparecer a uma agência bancária ou apresentar documentos ao INSS. A possibilidade está relacionada ao segundo turno das eleições de 2026.

Uma regra em vigor desde 2022 permite que a participação na votação seja utilizada como prova de vida, por meio do cruzamento de informações entre o INSS e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ao comparecer às urnas, o eleitor deixa um registro de participação na Justiça Eleitoral.

Essa informação pode ser consultada pelo INSS para confirmar que o beneficiário continua vivo. O procedimento é automático e a comprovação tem validade de 12 meses.

Isso significa que aposentados e pensionistas não precisam apresentar o comprovante de votação ou solicitar a atualização em uma agência. A regra também beneficia quem não votou no primeiro turno, mas decidir comparecer às urnas neste domingo.

E há outro detalhe pouco conhecido: justificar a ausência nas eleições também pode servir como prova de vida, assim como outras atualizações realizadas na Justiça Eleitoral. A possibilidade está prevista na Portaria 1.408, de fevereiro de 2022, publicada durante o governo do então presidente Jair Bolsonaro (PL).

A prova de vida é um procedimento anual utilizado pelo INSS para confirmar que aposentados, pensionistas e outros beneficiários continuam vivos e aptos a receber os pagamentos. A medida busca evitar fraudes e o depósito de benefícios em nome de pessoas que já morreram.

Durante anos, a comprovação exigia que os segurados fossem pessoalmente ao banco responsável pelo pagamento. Isso mudou em 2023, quando o INSS passou a assumir a responsabilidade de verificar os dados.

Agora, em vez de exigir que milhões de aposentados comprovem a própria existência todos os anos, o instituto procura registros de atividades realizadas pelos beneficiários em sistemas oficiais. É justamente por isso que votar pode fazer diferença.

Mas a participação nas eleições está longe de ser a única atividade considerada. Além do voto, situações comuns do dia a dia podem ser suficientes para que o INSS confirme a situação do beneficiário.

O problema surge quando o sistema não consegue localizar nenhuma informação suficiente para confirmar a prova de vida. Estar com a prova de vida pendente não significa que a aposentadoria será cortada imediatamente.

Quando não consegue validar a comprovação, o INSS pode enviar uma notificação ao beneficiário para que a situação seja regularizada. Conforme as orientações informadas pelo instituto, segurados notificados podem ter prazo de 30 dias para realizar o procedimento e evitar problemas com o pagamento.

A falta de regularização pode levar ao bloqueio ou à suspensão do benefício, de acordo com as regras aplicáveis. Por isso, quem receber um aviso deve verificar a situação pelos canais oficiais, mesmo que tenha realizado alguma atividade que normalmente seja aceita como prova de vida.

A consulta pode ser feita sem sair de casa, pelo site ou aplicativo Meu INSS. Para verificar a situação, o beneficiário deve:

Se for necessário realizar a comprovação, o sistema poderá apresentar a opção de reconhecimento facial. Também é possível buscar informações na instituição financeira responsável pelo pagamento da aposentadoria ou pensão.

Não. Embora o voto possa servir como prova de vida, aposentados com mais de 70 anos não precisam comparecer às urnas para manter o benefício.

Nessa faixa etária, a participação nas eleições é facultativa. Por isso, a ausência na votação não provoca automaticamente o bloqueio da aposentadoria.

O INSS continuará consultando outras bases de dados, como registros de consultas médicas, vacinação e emissão de documentos. A comprovação só precisará ser regularizada pelo beneficiário quando o instituto não conseguir validá-la pelos procedimentos disponíveis.

Segundo o instituto, os comunicados são enviados pela conta verificada do Governo do Brasil, identificada pelo selo azul, e também aparecem na caixa postal do aplicativo gov.br. O órgão alerta, porém, para a necessidade de verificar a autenticidade das mensagens.

O INSS não solicita pagamentos nem dados pessoais por telefone ou durante visitas domiciliares para realizar a prova de vida. Em caso de dúvida, a orientação é consultar diretamente o Meu INSS ou a Central 135.

Carolina Sott é repórter e editora no ND Mais, onde acompanha de perto os movimentos da política, segurança pública e economia no Brasil. Atuante na área desde 2020, é formada em Jornalismo pela Uniplac (Universidade do Planalto Catarinense) e tem MBA em Jornalismo Digital.

Escreve matérias que revelam bastidores, contextualizam disputas de poder e mostram, de forma clara, como decisões feitas no alto escalão impactam o cotidiano dos brasileiros. Interessada pelo que move Brasília, São Paulo e outras capitais, costuma ler sobre política e assuntos relevantes para o cenário político e social.

Indicada ao prêmio Microfone de Ouro da Acaert, já passou por portal de notícias e rádio, onde produziu e apresentou conteúdos que traduzem escolhas complexas para a vida das pessoas. Cobriu as Eleições Municipais em Lages (2020) e Florianópolis (2024), além de trabalhar na cobertura das Eleições Gerais de 2022 em um portal de notícias.

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