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Poucas datas no calendário brasileiro carregam tantos significados ao mesmo tempo quanto o 13 de maio. Além de ser um dia ligado à memória e às controvérsias da abolição da escravidão, é uma celebração católica dedicada a Nossa Senhora de Fátima e, nas religiões de matriz africana, a data também é marcada pelas homenagens aos Pretos Velhos, entidades associadas à sabedoria, ao acolhimento e à ancestralidade negra.

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Mesmo com todo esse peso simbólico, o 13 de maio não é feriado nacional. Em algumas cidades, porém, a data pode virar feriado municipal por motivos religiosos, históricos ou até por coincidir com aniversários locais. É o caso de municípios como Arraial do Cabo (RJ), Angico (TO), Cianorte (PR), Ribeirão Claro (PR) e Sorriso (MT).

A lembrança mais conhecida ligada ao dia costuma ser a assinatura da Lei Áurea, em 1888, pela princesa Isabel. O documento, em teoria, extinguiu a escravidão no Brasil e encerrou, ao menos oficialmente, um dos capítulos mais violentos da história do país. Mas, ao longo das últimas décadas, a forma de olhar para esse momento mudou bastante.

Hoje, historiadores e movimentos negros costumam lembrar que a liberdade não chegou como presente da monarquia. A abolição veio depois de séculos de resistência da população negra escravizada por meio de fugas, revoltas, organização política, luta por alforria e mobilização social.

Também se tornou mais comum discutir aquilo que não aconteceu depois da assinatura da lei: não houve distribuição de terras, políticas de reparação, inclusão econômica nem garantia de direitos para a população negra recém-liberta.

O Brasil recebeu cerca de 4,9 milhões de africanos escravizados, mais do que qualquer outro país das Américas, e foi o último do continente a abolir oficialmente a escravidão.

Em entrevista concedida ao GLOBO em 2024, a historiadora Angélica Ferrarez resumiu essa leitura histórica:

— O 13 de maio aconteceu segundo um movimento no Brasil que estava em consonância com interesses dos liberais europeus. Não porque eles estavam preocupados com a condição subumana dos negros escravizados na América, mas porque a empresa escravocrata era desinteressante para a consolidação do sistema capitalista.

A historiadora Martha Abreu também destaca o caráter limitado da Lei Áurea:

— A Lei Áurea foi muito sumária, pois só estabelece que daqui (13 de maio de 1888) para frente não há mais escravizados e ponto final — diz. E acrescenta: — Mas, não teve nenhuma política de indenização, reforma agrária e ação afirmativa.

Segundo a pesquisadora, o país ainda aprofundou desigualdades depois da abolição:

— Ao contrário, teve apoio à imigração e à chegada de brancos europeus para o trabalho nas lavouras. O aprofundamento de ideias racistas, que diziam que essa população escravizada estava despreparada para o trabalho e para a cidadania, não os deu os mesmos direitos que o restante da população. Isso é uma estratégia de continuar hierarquizando a sociedade.

Mais de um século depois, os reflexos dessa desigualdade continuam visíveis. Hoje, mais da metade dos brasileiros se autodeclaram negros — entre pretos e pardos —, mas essa população ainda enfrenta maiores dificuldades de acesso à educação, saúde, emprego e moradia.

Fé que atravessa gerações

O 13 de maio também ocupa um lugar especial no calendário católico. Segundo a tradição religiosa, foi nesse dia, em 1917, que Nossa Senhora apareceu pela primeira vez a três crianças portuguesas na cidade de Fátima: Francisco Marto, Jacinta Marto e Lúcia dos Santos.

As aparições teriam acontecido durante seis meses consecutivos, sempre no dia 13. Segundo os relatos, Nossa Senhora pediu oração do terço e penitência.

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AFP

A última aparição, em outubro daquele ano, ficou conhecida pelo chamado “milagre do Sol”. Testemunhas afirmaram ter visto o Sol girando, mudando de cor e parecendo se aproximar da Terra antes de voltar ao normal.

Décadas depois, o Vaticano associou um dos chamados “segredos de Fátima” à tentativa de assassinato do papa João Paulo II, ocorrida justamente em 13 de maio de 1981.

O dia dos Pretos Velhos e Pretas Velhas

Nas religiões de matriz africana, especialmente na Umbanda, o 13 de maio marca o Dia dos Pretos Velhos e Pretas Velhas.

As entidades — que se apresentam com nomes diversos, como Maria Conga, Pai Joaquim, Vovó Catarina, Tia Maria e muitos outros — representam ancestrais negros escravizados associados à calma, à escuta, à paciência e à sabedoria espiritual.

Tradicionalmente, quando manifestados nos filhos de santo durante as giras, costumam se sentar em banquinhos baixos, fumando cachimbo ou cigarro de palha, oferecendo conselhos e acolhimento aos fiéis.

Carro que retrata um Preto-Velho na escola de samba Acadêmicos do Salgueiro

Fabiano Rocha / Agência O Globo

Na Umbanda, os Pretos Velhos simbolizam resistência, memória e cuidado espiritual. Muitas vezes, se dirigem aos consulentes de maneira afetuosa como “zi-fio". A saudação à falange varia de acordo com diferentes tradições umbandistas, mas é comum ouvir os adeptos louvarem essas entidades com frases como "Adorei as Almas", "Salve as Almas" ou "Viva as Almas".

E o papel da princesa Isabel?

Durante muito tempo, a imagem da princesa Isabel ficou ligada à ideia de “redentora” da escravidão. Mas historiadores vêm relativizando essa narrativa ao destacar que a abolição já era considerada inevitável diante da pressão social e política da época.

Segundo texto reproduzido do posfácio do livro O 15 de Novembro e a Queda da Monarquia, Isabel passou boa parte de 1887 distante das tensões envolvendo a escravidão. Em carta à condessa de Barral, escreveu:

“Na ausência do imperador, a política naturalmente cochila”.

Enquanto isso, revoltas, fugas de escravizados e movimentos abolicionistas cresciam pelo país.

O engenheiro e abolicionista negro André Rebouças tentou convencê-la a apoiar a causa. Segundo o texto, Isabel aderiu ao movimento apenas no início de 1888, quando a abolição já parecia inevitável.

Naquele momento, definiu a abolição como “uma caridade grande” e algo “que parecia estar no ânimo de todos”.

A Lei Áurea foi aprovada em regime de urgência por 83 votos a 9. Em 13 de maio de 1888, Isabel finalmente foi convencida a assinar oficialmente o documento que aboliu a escravidão no Brasil.

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